Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

FREGUESIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

ENTRONCAMENTO

Consulta Pública

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 101º, alínea c), do número 3, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro do Código do Procedimento Administrativo, encontra-se em consulta pública o Regulamento Externo de Atribuição de Apoios Sociais às Famílias - Fundo Social.

Regulamento Externo de Atribuição de Apoios Sociais às Famílias - Fundo Social

Os cidadão que queiram apresentar sugestões, terão de o fazer por escrito, entregando essas sugestões na secretaria da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima ou por email para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

 

Serviços

 

Taxas

Taxas em vigor 

 files/taxas.pdffiles/taxas.pdf files/taxas.docx files/taxas.pdf

Declarações

Declaração de Agregado Familiar

files/Requerimento_agregado_familiar.pdf

 files/Requerimento_agregado_familiar.pdf

 

Requerimentos

Requerimento de Atestado Residência 

files/Atestado_de_Residencia.pdf

 

Requerimento de Atestado para prova de vida 

files/Atestado_para_prova_de_vida.pdf

 

Requerimento para Atestado de união de facto 

files/atestado_de_uniao_de_facto.pdf

 

Requerimento para Atestado de idoniedade

files/Atestado_de_idoniedade.pdf 

 

Requerimento de Atestado para transporte de mercadorias 

files/Atestado_para_transporte_de_mercadorias.pdf

 

Requerimento de Declaração de insuficiência económica

files/Requerimento_insuficiencia_econmica.pdf

 

 

Horário

 

Horário dos serviços administrativos 09h00 - 17h00, sem interrupção

http://www.jfnsfatima.pt/index.php?option=com_k2&view=item&id=227:horario

 

Outros

 

Preenchimento de declarações do IRS 1 de Abril a 31 de Maio

http://www.jfnsfatima.pt/index.php?option=com_k2&view=item&id=220:declaracoes-de-irs

 

Certificação de documentos

http://www.jfnsfatima.pt/index.php?option=com_k2&view=item&id=246:certificacao

 

Registo e Licensiamento de Canídeos

http://www.jfnsfatima.pt/index.php?option=com_k2&view=item&id=219:canideos