A Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima respeita a sua privacidade e compromete‑se a proteger os dados pessoais que nos confia.
Esta política explica que dados recolhemos, para que fins, como os tratamos e quais os seus direitos.
1. Entidade responsável pelo tratamento
**Titular do tratamento:** Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima
**Morada:** Rua Doutor Francisco Mendes de Brito, n.º 3 A, 2330-223 Entroncamento
**Contacto:**
2. Dados que recolhemos
Recolhemos dados que nos fornece diretamente (nome, e‑mail, telefone, NIF quando necessário), dados de navegação (IP, browser, páginas visitadas) e dados submetidos em formulários (pedidos, inscrições, reclamações). Não processamos dados sensíveis salvo quando estritamente necessário e com base legal adequada.
3. Finalidades e base legal
- Prestação de serviços públicos: execução de tarefas administrativas e resposta a pedidos. Base legal: cumprimento de obrigação legal / missão de interesse público.
- Comunicação e atendimento: resposta a contactos e envio de informação solicitada. Base legal: execução de contrato ou consentimento.
- Gestão de eventos: organização e comunicações relacionadas. Base legal: execução de contrato ou consentimento.
- Análise do site: melhoria do serviço e análise estatística. Base legal: interesse legítimo.
- Cumprimento legal: conservação de registos para fins fiscais e legais. Base legal: obrigação legal.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site, cookies de desempenho/analíticos (ex.: Google Analytics) e cookies de funcionalidade. Pode gerir ou recusar cookies nas definições do seu browser. Para lista detalhada e instruções, consulte a nossa Política de Cookies.
5. Partilha de dados
Podemos partilhar dados com fornecedores e prestadores de serviços (alojamento, análise, envio de comunicações) sob contratos que garantam confidencialidade. Só divulgamos dados a autoridades quando exigido por lei. Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
6. Transferências internacionais
Se for necessário transferir dados fora do Espaço Económico Europeu, faremos apenas para países com decisão de adequação ou com garantias adequadas (cláusulas contratuais padrão). Informaremos quando aplicável.
7. Conservação dos dados
Conservamos os dados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento e os prazos legais aplicáveis; após esse período os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Estas medidas são revistas periodicamente.
9. Direitos dos titulares
Tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor‑se, pedir portabilidade e retirar o consentimento quando aplicável. Para exercer estes direitos contacte o e‑mail abaixo. Se entender que os seus direitos não foram respeitados, pode reclamar junto da CNPD.
10. Contacto
Para pedidos relacionados com privacidade contacte:
E‑mail:
Telefone: 249726036
Morada: Rua Doutor Francisco Mendes de Brito, n.º 3 A, 2330-223 Entroncamento
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. Publicaremos a versão atualizada nesta página com a data de entrada em vigor.